Foi-se o tempo em que para ser um bom engenheiro de Segurança do Trabalho era necessário somente conhecimento técnico e da legislação em saúde e segurança. Estes requisitos ainda são imprescindíveis, mas a profissão vem evoluindo desde que o cargo surgiu, por decreto lei, em 1944, incluindo a presença desses profissionais no quadro do então Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. As mudanças ocorridas no ambiente laboral ao longo dessas mais de seis décadas exigem do profissional da atualidade um perfil com conhecimento dos processos de trabalho, das legislações trabalhista, previdenciária e ambiental brasileira e estrangeira, e, principalmente com cultura de gestão.
"No dia a dia o engenheiro de segurança deve ser visto como um gestor da Segurança e Saúde Ocupacional, com ações que envolvam, além do gerenciamento, estudos estatísticos de segurança, administração de decisões de impacto corporativo, investimentos financeiros, gestão do SESMT e um olhar voltado para o comportamento humano", opina o engenheiro de Segurança do Trabalho, Luiz Carlos Roma Paumgartten. Para assumir as novas responsabilidades e enfrentar os desafios, a formação e a qualificação profissional aparecem como importantes aliadas dos especialistas. Nas próximas páginas Proteção abordará o surgimento e desenvolvimento da Engenharia de Segurança do Trabalho no Brasil, destacando a opinião de experientes especialistas sobre temas como perfil exigido pelo mercado, competências do engenheiro de segurança e, finalmente, tendências para o futuro da profissão.
Para entender como a profissão de engenheiro de Segurança do Trabalho surgiu é preciso reportar-se a 1944, um ano após a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nessa época, a instituição da CLT fez com que as atividades do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, como era chamado, aumentassem. Demandas relativas à promoção e execução da proteção ao trabalho e organização social ganharam corpo no órgão, fazendo com que o mesmo criasse o cargo de engenheiro de Segurança do Trabalho em seu quadro único, uma vez que até então não dispunha de profissionais especializados para atuar nessas questões.
Na década de 1960, quando o Brasil ficou tristemente conhecido como campeão dos acidentes de trabalho, devido aos números ascendentes impulsionados pelo desenvolvimento econômico desenfreado, surge um projeto de lei (nº 21, de 1965), proposto pelo senador fluminense Vasconcelos Torres, dispondo sobre a profissão de agente de segurança industrial. "Tínhamos nessa década o que considero a primeira geração de profissionais de Segurança e Saúde no Trabalho. Eram praticamente autodidatas, com experiência prática vivida com acidentes graves e fatais", recorda o engenheiro de Segurança do Trabalho e presidente da Organização Brasileira das Entidades de Segurança e Saúde no Trabalho e do Meio Ambiente (OBESST), Leonídio Ribeiro Filho.
Visibilidade
Com o objetivo de trocar experiências, alguns profissionais de Engenharia criaram o Grupo de Estudos de Higiene e Segurança do Trabalho (GEHST), que levantava como principal bandeira, a necessidade de profissionalização na área de Segurança e Saúde no Trabalho. No VIII Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, em 1969, o grupo chegou a propor um currículo básico de formação profissional.
O crescimento e a divulgação da profissão de engenheiro de Segurança do Trabalho começou a ganhar corpo com a edição da portaria nº 3.237, de 27 de julho de 1972, que criou o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), instituindo que o engenheiro de Segurança do Trabalho fosse um dos profissionais a compor este serviço obrigatório em determinadas empresas.
Confira o artigo na íntegra na Edição 232 da Revista Proteção.
Fonte: http://www.protecao.com.br/site/content/noticias/noticia_detalhe.php?id=JajaA5ja&utm_campaign=Prote%25E7%25E3o%2BNewsletter%2BEd.%2B13%252F11&utm_medium=email&utm_source=clients
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quarta-feira, 6 de abril de 2011
sábado, 2 de abril de 2011
Governo vai apertar fiscalização e ampliar prevenção nas empresas
Fonte: O Globo, publicado em 27/03/2011
Geralda Doca, Cássia Almeida* e Henrique Gomes Batista
BRASÍLIA, PORTO VELHO (RO) e RIO. Embora o assunto tenha passado, nos últimos anos, longe das prioridades oficiais, o governo federal prepara uma ofensiva para reduzir o número de acidentes de trabalho em dois setores críticos: construção civil, embalado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e transporte de cargas. Empresas desses dois setores com mais de 20 empregados precisarão ter uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) - exigência normalmente válida apenas para firmas com mais de 50 funcionários. Os dois setores serão os alvos principais da fiscalização. As diretrizes básicas sobre saúde e segurança do trabalhador constam de um decreto que deve ser publicado no fim de abril no Diário Oficial da União.
Em 2009, houve 740.657 acidentes em todo o país, que resultaram em 13 mil inválidos e quase 2.500 mortos. Isso significa que, a cada dia, 43 trabalhadores, em média, não retornam ao trabalho devido a invalidez ou morte. Somente na construção civil, o número absoluto de mortos, que era de 319 em 2007, passou para 384 em 2008 e chegou a 395 em 2009. O número de ocorrências com invalidez em acidentes de trabalho, que em 2007 foi de 755, atingiu 1.232 em 2009. Ainda não há dados consolidados de 2010.
Elaborado por uma comissão tripartite (governo, empresários e empregados), o decreto determina adoção de medidas como uma maior integração entre os serviços prestados pelos ministérios da Saúde e da Previdência - com foco na reabilitação e inserção no mercado de trabalhadores considerados incapacitados (são 60 mil por ano) - e a unificação do banco de dados do governo federal.
Concessão de benefícios saltou 103% em 4 anos
Levantamento inédito da Previdência - sem considerar as pensões por morte, apenas as concessões de benefícios (auxílio-doença) resultantes de acidentes de trabalho - mostra que o número de ocorrências subiu nos últimos anos. Em 2006, foram concedidos 99.490 benefícios motivados por fatores externos (lesão, fratura). Em 2010, eles chegaram a 202.740, uma alta de 103,8% em quatro anos. Os números são muito altos, destacou Remigio Todeschini, diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do ministério.
Segundo cálculos da Previdência, com base nas ocorrências de 2009, o país gasta por ano com acidentes de trabalho R$56,8 bilhões - com despesas de internação e consulta do SUS, por exemplo -, sendo R$14,2 bilhões só com a Previdência.
- Todo esse dinheiro é jogado no ralo - afirmou Todeschini.
O governo pretende cobrar das empresas, quando ficar comprovado que elas tiveram culpa nos acidentes. Falhas na manutenção de máquinas ou o não fornecimento de equipamento de segurança, por exemplo, são agravantes. Mas, para isso, é preciso melhorar a fiscalização e adotar medidas para identificar melhor os acidentes de trabalho. Para o diretor da Nova Central Sindical, Luiz Antonio Festino, membro da comissão tripartite, além da falta de fiscais do trabalho, os existentes não têm formação específica nos vários setores da economia.
Dados precisam ser aperfeiçoados, diz especialista
Para o diretor de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Emerson Casali, a medida não terá grande impacto na redução dos acidentes, pois ele vê a falta de informação e de conscientização como maior problema:
- O governo sempre foi omisso - afirma Casali.
Francisco Pedra, professor da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), afirma que há graves problemas nas estatísticas de acidentes de trabalho no país, o que é mais um sinal de que a situação da segurança do trabalhador do país é ruim e tem piorado ao longo dos anos:
- A piora nas relações do trabalho é constante e se agravou desde o governo neoliberal. Hoje, os dados de mortes e acidentes, por exemplo, abrangem apenas os empregados com carteira de trabalho assinada, não incluem os servidores, militares, cooperados e os informais, como o enorme contingente de motoboys que morrem pelo país.
Para tentar melhorar essa situação, ele conta que a Fiocruz está organizando um encontro, que ocorrerá em julho, para discutir as estatísticas de mortes e acidentes de trabalho com diversos órgãos, inclusive governos. Ele lembra que há mortes que não são notificadas, como as que não ocorrem de maneira fulminante, e sim depois de algum tempo no hospital. Além disso, ele lembra que é necessário alterar a cultura do enfrentamento desse tema:
- Vi a programação de um congresso de peritos do INSS onde um dos temas era algo semelhante a "como descobrir simulações de trabalhadores". Há tabelas fixas de prazo para um trabalhador com determinada lesão voltar ao trabalho, o que não é razoável. Vimos, há poucos dias, dois engenheiros presos por tentarem descaracterizar uma cena de acidente de trabalho. E isso no centro de São Paulo, a maior cidade do país.
Perna perdida se torna dedo para a empresa
Walber José Lopes, operador de martelete, perdeu parte da perna esquerda num acidente no canteiro da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Porto Velho, Rondônia, há pouco mais de um ano. Sua perna foi puxada pela esteira da perfuratriz, máquina usada para abrir fendas onde serão encaixadas as bananas de dinamite das escavações da usina - palco de uma revolta de trabalhadores na semana passada.
- Fiquei dez meses afastado, fui operado duas vezes e na minha CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) a empresa informou que perdi somente um dedo mindinho - conta Lopes, que usa prótese, paga pela usina, e já voltou ao trabalho.
(*) Enviada especial a Porto Velho
Geralda Doca, Cássia Almeida* e Henrique Gomes Batista
BRASÍLIA, PORTO VELHO (RO) e RIO. Embora o assunto tenha passado, nos últimos anos, longe das prioridades oficiais, o governo federal prepara uma ofensiva para reduzir o número de acidentes de trabalho em dois setores críticos: construção civil, embalado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e transporte de cargas. Empresas desses dois setores com mais de 20 empregados precisarão ter uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) - exigência normalmente válida apenas para firmas com mais de 50 funcionários. Os dois setores serão os alvos principais da fiscalização. As diretrizes básicas sobre saúde e segurança do trabalhador constam de um decreto que deve ser publicado no fim de abril no Diário Oficial da União.
Em 2009, houve 740.657 acidentes em todo o país, que resultaram em 13 mil inválidos e quase 2.500 mortos. Isso significa que, a cada dia, 43 trabalhadores, em média, não retornam ao trabalho devido a invalidez ou morte. Somente na construção civil, o número absoluto de mortos, que era de 319 em 2007, passou para 384 em 2008 e chegou a 395 em 2009. O número de ocorrências com invalidez em acidentes de trabalho, que em 2007 foi de 755, atingiu 1.232 em 2009. Ainda não há dados consolidados de 2010.
Elaborado por uma comissão tripartite (governo, empresários e empregados), o decreto determina adoção de medidas como uma maior integração entre os serviços prestados pelos ministérios da Saúde e da Previdência - com foco na reabilitação e inserção no mercado de trabalhadores considerados incapacitados (são 60 mil por ano) - e a unificação do banco de dados do governo federal.
Concessão de benefícios saltou 103% em 4 anos
Levantamento inédito da Previdência - sem considerar as pensões por morte, apenas as concessões de benefícios (auxílio-doença) resultantes de acidentes de trabalho - mostra que o número de ocorrências subiu nos últimos anos. Em 2006, foram concedidos 99.490 benefícios motivados por fatores externos (lesão, fratura). Em 2010, eles chegaram a 202.740, uma alta de 103,8% em quatro anos. Os números são muito altos, destacou Remigio Todeschini, diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do ministério.
Segundo cálculos da Previdência, com base nas ocorrências de 2009, o país gasta por ano com acidentes de trabalho R$56,8 bilhões - com despesas de internação e consulta do SUS, por exemplo -, sendo R$14,2 bilhões só com a Previdência.
- Todo esse dinheiro é jogado no ralo - afirmou Todeschini.
O governo pretende cobrar das empresas, quando ficar comprovado que elas tiveram culpa nos acidentes. Falhas na manutenção de máquinas ou o não fornecimento de equipamento de segurança, por exemplo, são agravantes. Mas, para isso, é preciso melhorar a fiscalização e adotar medidas para identificar melhor os acidentes de trabalho. Para o diretor da Nova Central Sindical, Luiz Antonio Festino, membro da comissão tripartite, além da falta de fiscais do trabalho, os existentes não têm formação específica nos vários setores da economia.
Dados precisam ser aperfeiçoados, diz especialista
Para o diretor de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Emerson Casali, a medida não terá grande impacto na redução dos acidentes, pois ele vê a falta de informação e de conscientização como maior problema:
- O governo sempre foi omisso - afirma Casali.
Francisco Pedra, professor da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), afirma que há graves problemas nas estatísticas de acidentes de trabalho no país, o que é mais um sinal de que a situação da segurança do trabalhador do país é ruim e tem piorado ao longo dos anos:
- A piora nas relações do trabalho é constante e se agravou desde o governo neoliberal. Hoje, os dados de mortes e acidentes, por exemplo, abrangem apenas os empregados com carteira de trabalho assinada, não incluem os servidores, militares, cooperados e os informais, como o enorme contingente de motoboys que morrem pelo país.
Para tentar melhorar essa situação, ele conta que a Fiocruz está organizando um encontro, que ocorrerá em julho, para discutir as estatísticas de mortes e acidentes de trabalho com diversos órgãos, inclusive governos. Ele lembra que há mortes que não são notificadas, como as que não ocorrem de maneira fulminante, e sim depois de algum tempo no hospital. Além disso, ele lembra que é necessário alterar a cultura do enfrentamento desse tema:
- Vi a programação de um congresso de peritos do INSS onde um dos temas era algo semelhante a "como descobrir simulações de trabalhadores". Há tabelas fixas de prazo para um trabalhador com determinada lesão voltar ao trabalho, o que não é razoável. Vimos, há poucos dias, dois engenheiros presos por tentarem descaracterizar uma cena de acidente de trabalho. E isso no centro de São Paulo, a maior cidade do país.
Perna perdida se torna dedo para a empresa
Walber José Lopes, operador de martelete, perdeu parte da perna esquerda num acidente no canteiro da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Porto Velho, Rondônia, há pouco mais de um ano. Sua perna foi puxada pela esteira da perfuratriz, máquina usada para abrir fendas onde serão encaixadas as bananas de dinamite das escavações da usina - palco de uma revolta de trabalhadores na semana passada.
- Fiquei dez meses afastado, fui operado duas vezes e na minha CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) a empresa informou que perdi somente um dedo mindinho - conta Lopes, que usa prótese, paga pela usina, e já voltou ao trabalho.
(*) Enviada especial a Porto Velho
segunda-feira, 23 de novembro de 2009
Drogas causam 20% dos acidentes de trabalho no mundo, diz OIT
Um em cada cinco acidentes de trabalho é provocado pelo consumo de drogas, segundo um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresentado na Academia de Ciências Médicas de Bilbao, na Espanha. A pesquisa, divulgada na palestra "Consumo de drogas, álcool e medicamentos no trabalho", indica que os setores profissionais com as maiores taxas de acidentes são os de relações públicas, comércio e construção.
O estudo se baseia na investigação de 38 empresas dos Estados Unidos, Europa e Ásia durante os últimos cinco anos.
"O antigo conceito do viciado jogado pela rua está completamente defasado. Neste momento, em todo o mundo, 67% das pessoas com algum tipo de dependência química estão integradas ao mercado de trabalho, e algumas com sucesso", disse na palestra o psiquiatra Jerônimo San Cornélio, presidente da Academia de Ciências Médicas de Bilbao e um dos autores da pesquisa.
De acordo com o relatório, entre 15% e 25% dos acidentes de trabalho diários ocorrem no local onde os profissionais exercem as atividades ou em "in itinere" (deslocamentos) pela impossibilidade de manter os reflexos.
Essa incapacidade de concentração e coordenação é provocada, dizem os especialistas, principalmente pelo consumo habitual de álcool, cocaína, maconha, heroína e remédios para controlar a ansiedade em profissionais numa faixa etária entre 20 e 35 anos.
Mulheres
Segundo o psiquiatra espanhol, três razões fundamentais induzem um profissional qualificado a manter o hábito de se drogar: a atração pela substância, a fisiologia de cada indivíduo e a pressão social.
"Numa sociedade onde pesa a ideia de que só os mais preparados alcançam o sucesso, uma pessoa com problemas de autoconfiança procura estímulos externos. Neste aspecto o consumidor acaba vítima de si mesmo."
Sobre o perfil do trabalhador viciado, os homens são maioria: 75% dos casos de acidentes relacionados com o consumo de drogas são verificados entre profissionais do sexo masculino e 25% do sexo feminino.
Mas o relatório da OIT indica que a diferença está diminuindo. Na década passada os homens eram 90% dos envolvidos, contra 10% de mulheres.
Entre as características que mais delatam problemas no ambiente de trabalho relacionados com o consumo habitual de drogas estão atitudes de nervosismo, irritabilidade, falta de concentração e excessivos pedidos de dispensa.
Segundo Jerônimo San Cornélio, "um trabalhador que se droga com frequência normalmente dobra a média de dias de licença". O psiquiatra defendeu o sistema de algumas empresas que aplicam testes antidroga para funcionários que aspiram a altos cargos. "Todos somos livres para consumir o que quisermos, mas o lugar de trabalho envolve responsabilidade sobre os demais profissionais", disse.
Para o médico especialista em toxicomania, não há setores profissionais que escapem do âmbito do consumo. Pioneiro no tratamento de médicos viciados, ele disse que "as drogas estão em todas as classes sociais" e que estejam, portanto, "em todas as (classes) profissionais é uma simples questão de lógica".
Artigo publicado na Revista Proteção - 19/11/2009 - Fonte: Terra Notícias/Clipping ACS de 23/11
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