Aspectos da organização do trabalho são aliados da perícia médica

A definição da competência da Justiça do Trabalho para julgar lides sobre doenças ocupacionais trouxe significativo aumento na realização das perícias médicas. A perícia médica tem como objetivo estabelecer o nexo de causalidade entre a atividade desenvolvida e a doença presumida em reclamações trabalhistas.
O incremento na demanda de laudos periciais relacionados às reclamações trabalhistas faz surgir a necessidade de se estabelecer critérios e métodos para a realização de um parecer médico que retrate fielmente a situação que se apresenta. A realização de perícia médica no trabalhador sem a preocupação de um profundo conhecimento sobre como se organiza e se executa o trabalho induz a equívocos com graves prejuízos para a apuração da verdade dos fatos.
Analisar os aspectos da organização do trabalho é fundamental para o entendimento da doença ocupacional. Essa análise mostra-se igualmente importante para o levantamento e a apresentação de dados que comprovam ser o ambiente de trabalho gerador de patologias ocupacionais. A análise também estabelece a correlação entre as informações colhidas na anamnese (questionário sobre estado de saúde) e no exame físico, realizados em consultório, com os fatores determinantes do adoecimento, presentes nos locais de trabalho.
Para tanto, será apresentada e analisada a trajetória de uma perícia trabalhista referente a um caso de adoecimento por DORT (Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho), na função de operadora de caixa de supermercado, nas diversas instâncias da justiça trabalhista.
A perícia médica, apoiada em dados da vida laboral do trabalhador e na análise da atividade, sustentou o presente caso em seu trajeto na Justiça do Trabalho até o julgamento final pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Autores: Moizés Martins Junior e Maria Christine Werba Saldanha

Fonte: Revista Proteção - 17/7/2009
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