DRTs agem contra assédio moral

As 23 Delegacias Regionais do Trabalho do Brasil contam com Núcleos de Combate à Discriminação do Trabalho, vêm realizando ações em relação ao assédio moral. A iniciativa tem apoio do Ministério do Trabalho, que fez um encontro com representantes desses núcleos no final de outubro. O intuito é estabelecer atividades padronizadas contra assédio moral e discriminação no ambiente de trabalho, sem desconsiderar as peculiaridades regionais.

O Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, reiterou o compromisso de conceder às DRTs (Delegacias Regionais do Trabalho) o status de superintendências e de apoiar, sem restrições, as ações desenvolvidas por cada uma delas para promoção do trabalhador. Nessa reunião ainda foram debatidas as orientações para o 1º Seminário de Gênero do MTE, previsto para os dias 12 e 13 de dezembro, em Brasília.

Nesse primeiro momento, cada estado pôde apresentar o trabalho que vêm realizando. Na Delegacia Regional do Trabalho do Ceará, por exemplo, há palestras sobre assédio moral. Também existe um balcão de denúncias de discriminação no ambiente de trabalho e mediações entre empregadores e trabalhadores sobre o assunto.

São Paulo

A Delegacia Regional do Estado de São Paulo tem programa parecido. De janeiro de 2004 a setembro de 2007, 603 homens e 585 mulheres procuraram a delegacia para denunciar casos de discriminação. Estima-se que 70% dos atendimentos correspondam a assédio moral. “Essa questão de discriminação nos deixa muito preocupados, especificamente o assédio moral, porque não temos legislação trabalhista sobre isso. Nossa força é a auditoria, mas há dificuldades pela falta de lei”, avalia a delegada Lucíola Jaime Rodrigues, que atua em São Paulo.

A partir das denúncias, a DRT/SP chama a empresa e realiza mesas-redondas. Em 80% dos casos, há soluções. A principal delas é a troca do posto de trabalho do assediado. “As mesas-redondas são positivas. Mesmo assim, acredito que falta algo. O assediador continua na empresa. Geralmente ele muda o comportamento. Mas o assediado fica afetado, sem auto-estima, com problemas psicológicos, doente”, relata a delegada.

Diante desse quadro, Lucíola acha fundamental a ação política dos sindicatos dos trabalhadores. Se a denúncia for comprovada, os sindicatos devem levantar a questão com a empresa e os trabalhadores. Muitos já têm a questão do assédio em convenção coletiva, mas com o nome de violência organizacional. Em São Paulo, a DRT também vem treinando uma ou duas pessoas em todas as subdelegacias do estado para lidar com o assédio moral. Além disso, foi realizada uma palestra sobre o tema na capital para diversos sindicatos e empresas no início de novembro.

Fonte: Revista Proteção - 4/12/2007