Seminário: Saúde Mental e Trabalho - Fundacentro

Já estão disponíveis as apresentações do Seminário Nacional de Saúde Mental e Trabalho, realizado pela Fundacentro, Senac-SP e Cerest/SP, em 28 e 29 de novembro de 2008, no Hotel San Raphael, São Paulo.

As apresentações das Oficinas estão disponíveis no Portal da Fundacentro:
http://www.fundacentro.gov.br/conteudo.asp?D=CTN&C=1385&menuAberto=345

Pesquisa revela que 13,9% dos oficiais da PM do Rio usam tranquilizantes

Para suportar a pressão e o estresse do dia a dia do trabalho e da violência na cidade, 13,9% dos oficiais, suboficiais e sargentos e 8,5% dos cabos e soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro fazem uso constante de tranquilizantes. O levantamento foi feito pelas pesquisadoras Edinilsa Ramos de Souza, Maria Celina de Souza Minayo e Patrícia Constantino, do Centro Latino-Americano de Estudos da Violência e Saúde (Claves), da Fundação Oswaldo Cruz. Entre os medicamentos mais utilizados estão ansiolíticos (que diminuem ansiedade e tensão), barbitúricos (calmantes), sedativos e anfetaminas (remédios para emagrecer). Segundo a pesquisadora Edinilsa, esse percentual está acima do padrão nacional da população, que gira em torno de 5,8%, entre os jovens. Pilha de nervos A pesquisa feita com 1.300 policiais, – homens e mulheres de até 45 anos, das mais variadas patentes - entre 2006 e 2007, mostrou ainda que para extravasar os momentos de estresse, tensão, risco e falta de condições satisfatórias de trabalho, 48% dos oficiais, suboficiais e sargentos e 44,3% dos cabos e soldados consomem bebida alcoólica semanalmente. “O consumo de bebida está dentro do padrão da população, daquelas pessoas que tomam um chopinho no fim de semana. Mas o percentual dos que usam tranquilizantes é preocupante. Chama a atenção para a quantidade de policiais que precisa recorrer a medicamentos para dormir e relaxar”, disse Edinilsa. O consumo de substâncias lícitas, afirma a pesquisadora, está ligado ao cotidiano de tensão e violência na cidade - onde os índices de criminalidade são altos – que gera angústia, medo e estresse. Essas situações, aliadas às condições precárias de trabalho, falta de equipamentos adequados e ao constante risco de morte, transformam as pessoas numa pilha de nervos. “Os policiais não conseguem relaxar e dormir. Isso não quer dizer que sejam dependentes ou viciados. Mas mostra que é necessário criar uma instância dentro da corporação para tratar da saúde mental desses policiais. Iniciativas neste sentido já existem, mas precisam ser ampliadas”, defendeu a pesquisadora. Durante a pesquisa muitos policiais confidenciaram que não fazem o tratamento por se sentirem discriminados, não só no trabalho, mas também pela família e pela sociedade. Todos os policiais estão trabalhando normalmente em suas funções dentro dos batalhões. Oficiais revelam mais problemas A pesquisa mostra ainda que, dos PMs que admitiram consumir bebidas alcoólicas ou tranquilizantes, cerca de 90% são oficiais, suboficiais ou sargentos, segundo a pesquisadora. Devido ao estresse, são eles os que mais se arriscam a fazer sexo sem proteção (21,9% contra 18,6% de cabos e soldados), mais têm problemas com a família (15,9% contra 13,2%) e mais têm crises nervosas (13,1% contra 9%). Os cabos e soldados só superam os superiores em acidentes de trânsito (6,3% contra 5,1%). “São os oficiais que talvez tenham mais consciência dos problemas e sejam mais exigentes com relação à qualidade de vida que levam. Embora não estejam na linha de frente dos confrontos, têm a responsabilidade, a pressão e a tensão de responder por toda uma guarnição ou um batalhão”, justifica a pesquisadora. Edinilsa espera que com a pesquisa, que resultou no livro “Missão prevenir e proteger”, as autoridades percebam a necessidade de se pensar numa política de saúde para os policiais. “Essa não é a polícia que nós queremos e nem que os próprios PMs querem. Espero que esse estudo sirva para toda a sociedade pensar e refletir sobre o que podemos fazer para melhorar as condições de trabalho e qualidade de vida desses profissionais que estão padecendo com problemas psicológicos”, concluiu a pesquisadora.

Fonte: G1 - Globo.com - 13/05/2009

Ex-auditor pressionado a se aposentar recebe indenização por assédio moral

Fonte: http://ext02.tst.gov.br/pls/no01/NO_NOTICIASNOVO.Exibe_Noticia?p_cod_area_noticia=ASCS&p_cod_noticia=9247

A defesa da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) não conseguiu reverter no Tribunal Superior do Trabalho a condenação que lhe foi imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) relativa ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-funcionário que sofreu pressão psicológica para se aposentar, depois de ter sua função esvaziada, sofrer redução salarial, trabalhar sem senha de acesso ao computador e executar tarefas típicas de office-boy. Em voto relatado pelo ministro Renato de Lacerda Paiva, a Segunda Turma do TST rejeitou agravo da Ceagesp. Com isso, está mantida a decisão regional que condenou a companhia a pagar indenização no valor de R$ 40 mil ao auditor aposentado. O trabalhador foi admitido como escriturário na Ceagesp em 1976, e trabalhava em sua cidade natal, Avaré (SP). Depois disso, foi encarregado de escritório, gerente de operações e auditor. A partir de março de 1999, em razão da necessidade de auditores na capital, foi transferido para São Paulo, mediante o pagamento de uma gratificação de função no valor de R$ 800,00. A gratificação foi suprimida em 2003. Na ação, o auditor conta que o obrigaram a ficar em São Paulo, “encostado em um canto, e, por fim, o obrigaram a se aposentar antes mesmo de completar tempo de serviço para aposentadoria integral, sob pena de demissão”. O TRT/SP condenou a Ceagesp ao pagamento de indenização por concluir que a companhia cometeu ato ilícito “ao expor o empregado à situação vexatória, maculando sua reputação no ambiente de trabalho e causando-lhe dor e mal-estar psicológico, que resultaram na aposentadoria precoce, prejuízo que, conforme dispositivos constitucionais e legais vigentes, merece reparação.” A condenação baseou-se no artigo 5º, inciso X, da Constituição, segundo o qual são invioláveis “a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. O artigo 186 do Código Civil dispõe que “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. Já o artigo 927 completa: “aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, é obrigado a repará-lo”. As provas orais colhidas confirmaram o ilícito. Uma das testemunhas disse que o auditor ficou “praticamente encostado na armazenagem, controlando meia dúzia de contratos”. Em outro depoimento, foi dito que ele estava “meio sem função”, embora recebesse salário superior ao dos demais trabalhadores. A situação gerava comentários do tipo: “se eu soubesse que trabalhando menos ganhava mais, eu também faria a mesma coisa!” Ao rejeitar o agravo da Ceagesp, o ministro Renato de Lacerda Paiva afirmou que, “a par dos contornos nitidamente fático-probatórios que envolvem a questão relativa à comprovação do dano moral e que inviabilizam o seguimento do recurso de revista na forma preconizada pela Súmula 126 do TST”, o TRT/SP concluiu que houve o ato ilícito que merece ser reparado. “Em conseqüência, ao reconhecer o direito à indenização por dano moral, o Regional deu a exata subsunção da descrição dos fatos ao conceito contido nos artigos 186 e 927 do Novo Código Civil”, concluiu o relator. A decisão foi unânime. ( AIRR 2.927/2005-018-02-40.9)

Brasil gasta R$ 42 bilhões com acidentes de trabalho por ano

Os acidentes de trabalhos custam aos cofres públicos R$ 42 bilhões por ano, o que representa 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. A informação é do coordenador da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CSST), Remígio Todeschni. Para ele, o combate aos acidentes de trabalho pode ajudar a conter os efeitos da crise financeira internacional.

No Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalhador, 28, a comissão, formada pelos ministério da Saúde, Previdência Social, e Trabalho e Emprego debateu a unificação de esforços na luta contra os acidentes de trabalho.

A preparação dos profissionais da área de saúde para a identificação de doenças e acidentes causados pelo trabalho é um dos principais desafios do grupo. Segundo Todeschni, a identificação correta das doenças do trabalho é um dos fatores que interfere no combate e prevenção. “O crescimento das notificações de 2006 para 2008 foi de 152%, devido ao melhor reconhecimento das doenças profissionais a partir de abril de 2007”, afirma.

A reabilitação profissional dos trabalhadores acidentados é um dos pontos defendidos pelo coordenador. “Temos que fazer com que as pessoas com incapacidades parciais sejam readmitidas no locais de trabalho, com mais qualidade”, afirma Remígio.

O ministério do Trabalho Emprego tem investido nas análises dos acidentes de trabalho, para isso assinou um termo de cooperação com a Procuradoria do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Segundo o representante do ministério, Rinaldo Marinho, a pesquisa servirá instrumento de prevenção de novos acidentes. Entre as principais ações desenvolvidas pela comissão estão reforço na fiscalização de acidentes, estudo de uma regulamentação mais ampla, e fortalecimento do diálogo social, para a criação de políticas públicas setoriais benéficas para os trabalhadores, patrões e governo.

Fonte: Agência Brasil / Clipping ACS 06/05/09

Violência da sala de aula e saúde do professor

Violência na sala de aula adoece professor, diz estudo
Glória Tupinambás - Estado de Minas

A violência em sala de aula é maior nas escolas particulares do que na rede pública de ensino de Minas Gerais. Pesquisa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), feita em parceria com o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro), mostra que mais de 40% dos educadores de instituições privadas já foram agredidos ou ameaçados por alunos, pelo menos uma vez. As ocorrências envolvendo estudantes com condições de pagar por caras mensalidades superam os casos de agressão nas escolas públicas, onde 37,6% dos professores foram vítima de algum tipo de violência (verbal ou física) no último ano, segundo levantamento do Ministério da Educação (MEC). Apesar das estatísticas, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas (Sinep-MG) nega essa realidade no estado. A pesquisa, intitulada O trabalho e o agravo à saúde dos professores da rede privada de ensino de Minas Gerais, entrevistou 2.484 educadores, o que representa cerca de 10% do total de profissionais da área no estado. Os questionários, elaborados pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro/MTE), foram aplicados entre março de 2007 e novembro do ano passado, em 14 regiões mineiras. Os dados, coletados em perguntas abertas e fechadas respondidas por educadores desde a educação básica até o ensino superior, traçam um perfil socioeconômico do profissional de educação do estado e detalha as condições de trabalho e a saúde física e mental desse público. Uma das principais conclusões do estudo é o endurecimento no contato entre aluno e professor. Segundo a pesquisa, além do alto índice de violência na sala de aula, a relação direta dos estudantes com os educadores é a principal causa de desgaste entre os docentes, com 40,25% das respostas. Há também problemas no relacionamento dos profissionais com os pais e responsáveis pelos jovens, sendo que esse quesito é apontado por 13,4% dos professores como uma fonte de desgaste. Na avaliação do Sinpro, o grande vilão do embate é a mercantilização do ensino. “A escola privada hoje se comporta como uma empresa e o aluno é visto como um cliente. Diante disso, é cada vez menor o respeito do estudante pelo educador e isso se traduz em ofensas, ameaças e atitudes violentas. Outro agravante é que o professor não encontra respaldo da direção para recriminar ou chamar a atenção dos jovens. Com medo de perder o lucro das mensalidades, a escola dá razão ao estudante. Essa falta de segurança leva ao adoecimento do profissional”, alerta a coordenadora da pesquisa pelo Sinpro, Maria das Graças Oliveira. O levantamento aponta os três principais problemas de saúde decorrentes das más condições de trabalho. A hipertensão, vinculada ao estresse; desgaste das cordas vocais, dores de garganta e rouquidão; e cansaço físico e mental. De acordo com o pesquisador da Fundacentro, Celso Amorim Salim, o trabalho é um valioso banco de dados que permite analisar o conjunto de variáveis que interfere na saúde e segurança do profissional de educação. “A pesquisa reflete um momento da sociedade em que a pressão sobre o trabalhador é muito grande. Mas é especialmente preocupante os desgastes na relação dos professores com os alunos e com os pais”, diz Salim, que também é sociólogo e especialista em demografia. Trauma Vítima de uma ameaça no fim do ano passado, a professora Aline (nome fictício) conta que sofre hoje com a falta de motivação para o trabalho. Durante a aplicação de provas de recuperação para um aluno da 8ª série do ensino fundamental, em dezembro, ela foi intimidada pelo estudante. “O menino reclamou da dificuldade do teste e perguntou, aos gritos, se eu sabia que era ele quem pagava o meu salário. Levei o caso para a coordenação do colégio e os pais foram chamados. Eles deram razão ao aluno e ainda culparam a escola pelo mau desempenho do filho. Esse tipo de problema aumenta a indisciplina dos jovens e dificulta o desenvolvimento do nosso trabalho”, lamenta ela, que acumula 18 anos de experiência em sala de aula. O Sindicato das Escolas Particulares de Minas contesta os dados divulgados terça-feira e defende que “a violência é maior em instituições públicas, principalmente nas de periferia”. “Às vezes, há um bate-boca, uma resposta atravessada ou indelicada do aluno e o professor considera isso uma agressão. Não posso dizer que a pesquisa não seja verdadeira, mas as estatísticas me surpreendem muito, pois, em 50 anos de magistério, não foi essa a realidade que eu vivenciei. Pode haver um caso aqui ou ali de desentendimento, mas o professor é tratado com o maior respeito possível. Quanto aos problemas de saúde, não acredito que isso seja exclusividade apenas de uma categoria. Há alguma profissão sem desgaste ou estresse?”, questiona o presidente do Sinep-MG, Ulysses Panisset
Fonte: Clipping da Assessoria de Comunicação Social da Fundacentro - 30/04/2009