Comissão Tripartite fortalecerá políticas públicas do setor

Brasília/DF – A Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho, criada na terça-feira, 13 pelos ministros Luiz Marinho (Previdência Social), Carlos Lupi (Trabalho e Emprego) e José Gomes Temporão (Saúde), será integrada por dois representantes de cada ministério, dos empregadores (um de cada Confederação Nacional do Comércio, da Indústria, da Agricultura e Pecuária, Transporte e das Instituições Financeiras) e dos trabalhadores (um de cada da Central Única dos Trabalhadores, da Força Sindical, da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, da União Geral dos Trabalhadores e da Nova Central Sindical dos Trabalhadores).

A Portaria Interministerial nº 152, publicada nesta quinta-feira, 15, no Diário Oficial da União, formaliza a Comissão Tripartite que definirá estratégias e um plano de ação para reduzir o número de acidentes e doenças do trabalho no país. Ao revisar e ampliar a Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador, propondo um Programa Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho, a comissão atende às diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e ao Plano de Ação Global em Saúde do Trabalhador, aprovado em maio de 2007 pela 60ª Assembléia Mundial da Saúde.

Em 2006, ocorreram no Brasil 503.890 acidentes do trabalho, que resultaram na morte de mais de 2,7 mil trabalhadores e a incapacitação permanente de 8,3 mil pessoas. Os números são alarmantes: a cada três horas, um trabalhador morre vítima de acidente de trabalho. Isso sem contar os casos ocorridos no chamado mercado informal, cujos trabalhadores não têm a proteção da Previdência Social.

Os acidentes e doenças do trabalho custam, por ano, R$ 10,7 bilhões aos cofres da Previdência Social, que paga auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadorias e outros benefícios. A área de saúde também um gasto significativo, com atendimento médico, internações e reabilitação, segundo o Ministério da Saúde.

A estimativa é que o Brasil perca anualmente R$ 42 bilhões em decorrência de acidentes e doenças do trabalho, incluindo nessa conta os gastos da Previdência, Saúde e os custos para o setor privado. O governo já vem adotando medidas para melhorar a prevenção. Em abril do ano passado, por exemplo, foi implantado o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), que permite aos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificar doenças ocupacionais a partir da correlação entre a doença e a atividade profissional.

Em 11 meses de aplicação do NTEP, a concessão de auxílios-doença por acidente de trabalho aumentou 134%, o que indica que grande número de acidentes não era comunicado à Previdência. Com o nexo técnico, o governo terá dados sobre a situação real do país. Esses dados serão usados, futuramente, para definir a alíquota de contribuição de cada empresa ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT): a empresa com maior número de acidentes será penalizada com uma alíquota maior, a partir do próximo ano, quando entra em vigor o Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Já a que investir em prevenção terá a alíquota reduzida em até a metade.

Fonte: http://www.protecao.com.br/novo/template/noticias.asp?setor=3&codNoticia=4069&__akacao=78737&__akcnt=3aff233e&__akvkey=eb30&utm_source=akna&utm_medium=email&utm_campaign=Prote%E7%E3o+Newsletter+Ed.+20%2F08

Dobram os registros de acidentes e doenças do trabalho

Brasília/DF - As notificações de acidentes e doenças do trabalho cresceram 107% entre 2006 e 2007. Os registros passaram de 112.668 para 231.288.

Os dados foram levantados pela coordenadora do Laboratório de Saúde do Trabalhador da UnB (Universidade de Brasília), Anadergh Barbosa-Branco, com base em números do Ministério da Previdência Social. O aumento é devido ao sistema do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário para caracterizar acidentes e doenças relacionados ao trabalho, regulamentado pela Previdência Social em fevereiro de 2007.

Com a metodologia, os diagnósticos estatisticamente relacionados à atividade têm ligação automática com o trabalho, mesmo que o empregador não emita a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). O aumento, assim, não reflete necessariamente maior número de casos, mas sim acréscimo nas notificações ao INSS.

"Com a metodologia, passamos a ter condições mais objetivas de traçar estratégias de prevenção", avalia Remígio Todeschini, diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social.

Alto registro

As doenças mentais e osteomusculares foram destaques nas notificações em 2007. A primeira teve um acréscimo de 1.324% nos registros. A segunda, de 893%.

"São doenças com grande relação com o trabalho, mas difíceis de serem caracterizadas como tal individualmente", analisa Barbosa-Branco. De acordo com Mario Bonciani, vice-presidente nacional da Anamt (Associação Nacional de Medicina do Trabalho), a exigência mental e a intensidade do trabalho são as causas de problemas como esses.

"O trabalhador esquece a piora (dos sintomas), e a reversibilidade da doença torna-se complicada", afirma. Ele acrescenta que doenças osteomusculares, como tendinite, e mentais, como depressão, afetam não só o ambiente profissional mas também o doméstico.

Roberto Angelo Moraes, 31, que é bancário há 16 anos, começou a sentir os sintomas da lesão por esforço repetitivo nos ombros e nos punhos em 1998. Após afastar-se e voltar à atividade, ele deixou o trabalho novamente, por causa da dor.

"Com a pressão psicológica que sofri nessa situação, tive depressão", conta Moraes, que segue afastado do trabalho.

Fonte: Folha Online - 11/5/2008

Estudo diz que 29% dos homens já sofreram violência doméstica

Pesquisa feita com mais de 400 homens nos EUA mostra mitos sobre agressões.

Da BBC

Um levantamento realizado nos Estados Unidos afirma que 29% dos homens já sofreram algum tipo de violência doméstica.

A pesquisa da organização independente Group Health, baseada em Seattle, foi conduzida por telefone com mais de 400 homens nos Estados Unidos.

Segundo os dados, que serão publicados na edição de junho da revista científica American Journal of Preventive Medicine, 5% dos homens disseram ter sofrido algum tipo de violência doméstica no último ano e 10%, nos últimos cinco anos.

Dos 400 homens entrevistados, 29% disseram que sofreram de violência doméstica em algum momento da sua vida.

Os pesquisadores classificam agressões verbais (intimidações e ameaças) e físicas (tapas, socos, chutes e sexo forçado) como tipos de violência doméstica.

Mitos

"Violência doméstica contra homens é pouco estudada e geralmente escondida - muito como acontecia com as mulheres há dez anos", afirma Robert Reid, o pesquisador que liderou a pesquisa.

Segundo Reid, a pesquisa identificou alguns mitos sobre violência doméstica contra homens.

De acordo com o pesquisador, não existe relação entre grau de violência contra homens e o nível de renda das famílias. A violência doméstica afetaria tanto famílias ricas e pobres.

Outro falso conceito, segundo a pesquisa, é de que a violência doméstica não teria conseqüência para os homens. Homens que sofreram algum tipo de abuso teriam três vezes mais chance de apresentar sinais de depressão.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL473669-5602,00.html

Grávidas estressadas tendem a dar à luz bebês alérgicos e com asma, diz estudo

Para pesquisadores, estresse funciona como uma espécie de 'poluição social' para feto.
Problemas no sistema imune perduram por décadas após o nascimento da criança.

Da Reuters

As mulheres que sofrem de estresse envolvendo dinheiro, relacionamentos e outros problemas durante a gravidez podem dar à luz bebês com tendência a ter alergias e asma, afirmam pesquisadores americanos. Os achados, apresentados durante a reunião da Sociedade Torácica Americana em Toronto (Canadá), sugerem que o estresse materno durante a gravidez pode ter conseqüências duradouras sobre os filhos.

"Essa pesquisa reforça um conjunto crescente de evidências que ligam o estresse materno a mudanças no sistema imune em desenvolvimento das crianças, mesmo durante a gravidez", afirmou em comunicado a pesquisadora Rosalind Wright, da Escola Médica de Harvard (EUA). Wright e seus colegas descobriram que as mães mais estressadas dão à luz bebês com níveis maiores de imunoglobulina E, uma substância do sistema de defesa do organismo -- mesmo que essas mães tivessem tido uma exposição muito pequena a substâncias que causam alergia durante a gravidez.


Poluente social

"Esses dados dão mais apoio à idéia de que o estresse pode ser considerado uma espécie de poluente social que, quando entra em contato com o corpo, pode influenciar a resposta imune dele", declarou Wright.

Resultados parecidos vieram de um estudo coordenado por Andrea Danese, da Universidade de Londres. No trabalho, os pesquisadores acompanharam mil neozelandeses do nascimento aos 32 anos de idade. E descobriram que crianças que passaram por estresse severo -- gerado por eventos como rejeição materna, disciplina muito rígida ou abuso sexual -- tinham o dobro dos níveis normais de inflamação mesmo 20 anos após os eventos estressantes.

Os marcadores ligados a inflamação no sangue são um sinal de risco aumentado para doenças do coração e diabetes. "O estresse infantil pode modificar as trajetórias de desenvolvimento e ter efeitos de longo prazo sobre o risco de outras doenças", afirma Danese.


Segundo Danese, os maus-tratos na infância podem atrapalhar a capacidade dos glicocorticóides -- hormônios que impedem as inflamações -- de responder ao estresse mais tarde, o que levaria à depressão e outros problemas psiquiátricos. Por isso, as crianças sob essas condições deveriam começar cedo a prevenção de doenças comuns em adultos.

Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Ciencia/0,,MUL473628-5603,00.html

Sanitarista brasileiro assume a presidência da Federação Mundial de Associações de Saúde Pública

Dia 18 de maio, Paulo Marchiori Buss, presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e presidente da Comissão Nacional de Determinantes Sociais de Saúde (CNDSS) assumiu a liderança da Federação Mundial de Associações de Saúde Pública (World Federation of Public Health Associations-WFPHA) em Genebra, Suíça, durante a ce! rimônia de encerramento de sua 42ª. Assembléia. Candidato ao cargo através da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), Buss foi eleito por unanimidade e, desde agosto de 2006, exercia a vice-presidência da WFPHA.

Focalizando a Saúde como um direito universal e um dever intransferível dos estados nação, Buss, em seu discurso de posse, reiterou os compromissos e a missão da Federação, expressos em suas 34 resoluções e conclamou todos os órgãos membros a integrarem no processo de construção de uma agenda ampliada de cooperação internacional pela saúde dos povos. Para o sanitarista, a desigualdade no acesso aos direitos constitucionais conquistados, o aviltamento dos direitos humanos, a violência expressa em todas as suas dimensões, dos conflitos armados entre nações às agressões físicas e psicológicas a mulheres e crianças, os modelos econômicos em curso e o processo de globalização adotado vem gerando e ampliando uma crise na saúde e na qualidade de vida dos povos, sem precedentes na história. "Hoje, mais que nunca, saúde é a expressão do desenvolvimento político e econômico sustentado pelas nações, não há e nunca houve saúde sem desenvolvimento. Cresce o consenso de que, sem um esforço coletivo, não seremos capazes de alcançar os Objetivos e Metas do Milênio. A miséria e a fome, a escassez na produção de alimentos, os conflitos intra e entre nações, o aquecimento global, vem gerando efeitos irreparáveis na qualidade de vida e saúde dos povos", afirmou. Buss destacou também durante sua fala que não basta o reconhecimento das dividas sociais. "Aos Estados Nação, ao conjunto dos órgãos das Nações Unidas urge transformar a consciência da divida em políticas internacionais e resposta efetiva. Ao movimento civil internacional, urge a construção de uma agenda solidária pela garantia dos direitos e pela saúde dos povos. É bem vindo um novo contrato social em defesa da saúde pública internacional e a Federação Mundial de Associações de Saúde Pública é um ator estratégico nesta construção", concluiu.

Fundada em 1967, a Federação Mundial de Associações de Saúde Publica, que congrega 77 associações, membros e representações em todas as macro regiões do mundo, é hoje a principal porta-voz da Saúde Pública no âmbito internacional.

Fonte: www.abrasco.org.br