domingo, 23 de dezembro de 2007


A equipe NEST/UFF deseja a todos os amigos e visitantes BOAS FESTAS!




Com força e com vontade

A felicidade

Há de se espalhar

Com toda intensidade

Há de molhar o seco

De enxugar os olhos

De iluminar os becos

Antes que seja tarde

Há de assaltar os bares

E retomar as ruas

E visitar os lares

Antes que seja tarde

Há de rasgar as trevas

E abençoar o dia

E de guardar as pedras

Antes que seja tarde

Com força e com vontade

A felicidade

Há de se espalhar

Com toda intensidade

Há de deixar semente

No mais bendito fruto

Na terra e no ventre

Antes que seja tarde

Há de fazer alarde

Libertar os sonhos

Da nossa mocidade

Antes que seja tarde

Há de mudar os homens

Antes que a chama apague

Antes que a fé se acabe

Antes que seja tarde

Com força e com vontade

A felicidade

Há de se espalhar

Com toda intensidade.

(Antes que seja tarde - Ivan Lins)





segunda-feira, 10 de dezembro de 2007

DRTs agem contra assédio moral

As 23 Delegacias Regionais do Trabalho do Brasil contam com Núcleos de Combate à Discriminação do Trabalho, vêm realizando ações em relação ao assédio moral. A iniciativa tem apoio do Ministério do Trabalho, que fez um encontro com representantes desses núcleos no final de outubro. O intuito é estabelecer atividades padronizadas contra assédio moral e discriminação no ambiente de trabalho, sem desconsiderar as peculiaridades regionais.

O Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, reiterou o compromisso de conceder às DRTs (Delegacias Regionais do Trabalho) o status de superintendências e de apoiar, sem restrições, as ações desenvolvidas por cada uma delas para promoção do trabalhador. Nessa reunião ainda foram debatidas as orientações para o 1º Seminário de Gênero do MTE, previsto para os dias 12 e 13 de dezembro, em Brasília.

Nesse primeiro momento, cada estado pôde apresentar o trabalho que vêm realizando. Na Delegacia Regional do Trabalho do Ceará, por exemplo, há palestras sobre assédio moral. Também existe um balcão de denúncias de discriminação no ambiente de trabalho e mediações entre empregadores e trabalhadores sobre o assunto.

São Paulo

A Delegacia Regional do Estado de São Paulo tem programa parecido. De janeiro de 2004 a setembro de 2007, 603 homens e 585 mulheres procuraram a delegacia para denunciar casos de discriminação. Estima-se que 70% dos atendimentos correspondam a assédio moral. “Essa questão de discriminação nos deixa muito preocupados, especificamente o assédio moral, porque não temos legislação trabalhista sobre isso. Nossa força é a auditoria, mas há dificuldades pela falta de lei”, avalia a delegada Lucíola Jaime Rodrigues, que atua em São Paulo.

A partir das denúncias, a DRT/SP chama a empresa e realiza mesas-redondas. Em 80% dos casos, há soluções. A principal delas é a troca do posto de trabalho do assediado. “As mesas-redondas são positivas. Mesmo assim, acredito que falta algo. O assediador continua na empresa. Geralmente ele muda o comportamento. Mas o assediado fica afetado, sem auto-estima, com problemas psicológicos, doente”, relata a delegada.

Diante desse quadro, Lucíola acha fundamental a ação política dos sindicatos dos trabalhadores. Se a denúncia for comprovada, os sindicatos devem levantar a questão com a empresa e os trabalhadores. Muitos já têm a questão do assédio em convenção coletiva, mas com o nome de violência organizacional. Em São Paulo, a DRT também vem treinando uma ou duas pessoas em todas as subdelegacias do estado para lidar com o assédio moral. Além disso, foi realizada uma palestra sobre o tema na capital para diversos sindicatos e empresas no início de novembro.

Fonte: Revista Proteção - 4/12/2007


domingo, 2 de dezembro de 2007

FATOR ACIDENTÁRIO: Ministério libera consulta nesta sexta (30)

Empresas têm 30 dias para conferir e justificar informações

Da Redação (Brasília) – Os dados de doenças e acidentes do trabalho, registrados entre 1º de maio de 2004 e 31 de dezembro de 2006, que servirão de base para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), estarão disponíveis na página do Ministério da Previdência Social (MPS) a partir desta sexta-feira (30). A empresa pode conferir as informações de casos envolvendo seus funcionários no ícone "Fator Acidentário de Prevenção" no endereço www.previdencia.gov.br.

No mesmo endereço, o MPS colocou à disposição todos os textos legais relativos ao FAP, como as leis 11.430, de 2006, e 10.666, de 2003, portarias e decretos. Para consultar os dados, a empresa deverá fornecer o número de CNPJ e a senha que usa para consulta ao cadastro de empresa de extrato de contribuições. Caso ainda não tenha a senha, pode requerê-la na Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br).

As empresas terão 30 dias, a partir desta sexta-feira, para apresentar contestação, caso discordem das informações da Previdência. O recurso terá que ser apresentado nas Agências da Previdência Social (APS).

Com a aplicação do FAP individual, a partir de janeiro de 2009, as empresas que registram maior número de acidentes e doenças ocupacionais terão uma alíquota maior de contribuição ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), que hoje é de 1%, 2% e 3%. Esses percentuais podem ser aumentados em até 100%. Já aquelas com menor risco terão as alíquotas de contribuição reduzidas.

O diretor do Departamento de Políticas de Segurança e Saúde Ocupacional do MPS, Remígio Todeschini, ressalta que a implantação do FAP individual faz parte do esforço do governo para criar no país a cultura da prevenção. Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, diz, têm um alto custo para o país. Só a Previdência Social gasta, por ano, R$ 9,8 bilhões com pagamento de auxílios-doença, aposentadorias e outros benefícios acidentários. Considerando os gastos com saúde e os impactos na produção, o custo chega a R$ 39,32 bilhões por ano.

ACS/MPS: (61) 3317-5009/5039/5113

Fonte: http://www.previdencia.gov.br/agprev/agprev_noticiasSemana.asp