Esta é a terceira reportagem premiada do Observatório Social. A cerimônia será no dia 25.10 às 19h30 no Teatro Sérgio Cardoso, em São Paulo.
Uma reportagem sobre mutilações de trabalhadores moveleiros em Santa Catarina, de autoria do jornalista Dauro Veras, do Instituto Observatório Social, recebeu menção honrosa no 29º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, um dos mais importantes do jornalismo brasileiro. Esta é a terceira vez que a organização ganha prêmio por reportagens.
Madeira e sangue, publicada em outubro de 2006 por "Observatório Social Em Revista", mostra que a indústria de móveis e madeira é campeã em acidentes de trabalho que provocam incapacidade permanente em Santa Catarina. As empresas moveleiras enfrentam fortes prejuízos com a valorização do câmbio e adiam ações de prevenção.
Trabalhadores, empresários, representantes do governo e profissionais de saúde e segurança opinam sobre as causas de tantos acidentes e propõem soluções. Mutilados em movelarias contam suas tragédias pessoais, na esperança de que sirvam de alerta aos colegas e evitem outras.
"Fico feliz com a premiação porque ela dá visibilidade a um problema grave: o descaso de muitas empresas com as condições de saúde e segurança dos seus empregados", diz o jornalista. "Prevenção de acidentes não é custo, é investimento". Ele lembra que o governo, os trabalhadores e a comunidade também são responsáveis pela resolução do problema. As fotos de Madeira e sangue são do repórter fotográfico Sérgio Vignes e os infográficos, de Frank Maia.
Premiações
Esta é a segunda vez que o Instituto Observatório Social é contemplado com o Prêmio Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Em 2006, a reportagem "A idade da pedra", do jornalista Marques Casara, recebeu menção honrosa na categoria revista por revelar a existência de trabalho infantil na cadeia produtiva de três multinacionais.
Em 2003, a reportagem "Mineração predatória na Amazônia brasileira", também de Marques Casara, recebeu o Prêmio Esso de Jornalismo de Informação Científica, Tecnológica e Ecológica. Foi a primeira vez, em cinco décadas de existência do prêmio, que o mesmo foi concedido a uma publicação de organização não-governamental.
O Instituto Observatório Social (IOS) foi criado há dez anos por iniciativa da CUT (Central Única dos Trabalhadores) em cooperação com o Cedec (Centro de Estudos de Cultura Contemporânea), Dieese (Departamento Intersindical de Estudos Sócio-Econômicos) e Unitrabalho (Rede Inter-Universitária de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho).
A organização pesquisa o comportamento de empresas multinacionais e nacionais em relação aos direitos fundamentais dos trabalhadores. Esses direitos estão assegurados, principalmente, nas convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que tratam da liberdade sindical, negociação coletiva, trabalho infantil, trabalho forçado, discriminação de gênero e raça, meio ambiente, saúde e segurança ocupacional.
Pressão por produtividade
O Alto Vale do Rio Negro, no Planalto Norte de Santa Catarina, é o maior pólo exportador de móveis do Brasil. São Bento do Sul (75 mil habitantes), Rio Negrinho (45 mil) e Campo Alegre (13 mil) abrigam 650 empresas da cadeia produtiva de madeira e móveis, das quais 450 moveleiras. Juntas, movimentam metade da economia local e empregam 15 mil pessoas.
Um grande problema das indústrias moveleira e madeireira é a falta de investimentos na proteção adequada de máquinas. Qualificação é outro ponto crítico. A quantidade de profissionais formados é insuficiente para atender o mercado e poucas empresas investem no treinamento adequado de seus funcionários. Para agravar o quadro, o número de fiscais do trabalho é insuficiente.
"Pressão por produtividade é uma das principais causas dos acidentes", diz o presidente do Sindicato dos Moveleiros, Airton Edson Martins de Anhaia. "Os empresários citam a concorrência desleal da China como argumento para pressionar por mais produção, por aumento de jornada e terceirizações, e isso leva à fadiga".
Uma pesquisa realizada pela Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho) no município de São Bento do Sul constatou que, de cada cinco acidentes de trabalho, apenas um é comunicado oficialmente à Previdência. O estudo indica que a idade média dos acidentados é 27,6 anos, a maioria homens. Cerca de 72% vitimaram trabalhadores que ganham de um a dois salários mínimos – o piso é de R$ 457,20 e a média salarial, R$ 600,00.
29º Prêmio Herzog
O Prêmio Vladimir Herzog, segundo mais antigo do País (o primeiro é o Esso), é promovido pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, Federação Nacional dos Jornalistas, Associação Brasileira de Imprensa, Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, família do jornalista Vladimir Herzog, Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo e Fórum Permanente dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo.
A premiação foi instituída quatro anos depois do assassinato de Herzog, como estímulo à produção de matérias sobre os direitos humanos. É uma das mais importantes do jornalismo brasileiro e a principal na área de direitos humanos.
Na categoria revista, a vencedora foi a jornalista Eliane Brum, com a reportagem "No Brasil de Zé Capeta", publicada em Época. Ela aborda a saga de cinco mil brasileiros no garimpo de ouro no Eldorado do Juma, no Amazonas. A relação completa dos premiados está em http://www.sjsp.org.br
Fontes:
reportagem Madeira e sangue
Íntegra da revista 11 em pdf (partes 1, 2, 3 e 4)
Núcleo de Educação e Saúde no Trabalho
quinta-feira, 25 de outubro de 2007
DIREITOS HUMANOS - Observatório Social recebe menção honrosa
Divulgadas estatísticas de acidentes de 2006
Conforme as informações da Previdência, o número de óbitos decorrentes do trabalho no Brasil teve uma ligeira queda. Em 2005, foram registradas 2.766 mortes relacionadas à ocupação. Em 2006, foram 2.717. Os óbitos diminuíram, portanto, em 1,77%.
No que se refere aos acidentes, foram comunicados 499.680 em 2005. Em 2006, 503.890, representando um incremento de 0,84% no total de acidentes.
As estatísticas da Previdência estão disponíveis em www.previdencia.gov.br/aeps2006/15_01_01.asp.
Fonte: Redação Revista Proteção - 22/10/2007
OAB defende Nexo Epidemiológico no STF
A OAB defende que a nova Lei “passa a premiar o bom empregador que investe em prevenção, punindo o mau empregador que não assegura ao seu trabalhador um meio ambiente de trabalho equilibrado, sem riscos ocupacionais.Para tanto alterou os critérios da contribuição ao SAT, cujos percentuais continuam a ser de 1% a 3%, mas com direito a redução.” E conclui: “Acaso seja declarada pelo STF a inconstitucionalidade da Lei 11.430, haverá prejuízo enorme à sociedade de modo geral, razão porque propomos o ingresso da Ordem dos Advogados do Brasil, como "Amicus Curiae" (possibilidade de interessados na causa, ainda que não sejam partes no processo, apresentar memoriais ou fazer sustentação oral), nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade Nr. 3931”.
Fonte: Informativo Cerest/SP - 22/10/2007
domingo, 21 de outubro de 2007
Brasil gasta R$ 32 bilhões anuais com acidentes de trabalho
Brasília - Além de sofrimento e custos sociais incalculáveis, os acidentes de trabalho geram um prejuízo financeiro significativo para o Brasil. Por ano, o país gasta R$ 32 bilhões (ou 4% do Produto Interno Bruto) com despesas relacionados a acidentes de trabalho.
Estão incluídas nesse cálculo as indenizações pagas pela Previdência Social, os custos em saúde e a perda de produtividade do profissional. De acordo com a Previdência Social, do valor total de gastos, cerca de R$ 8 bilhões correspondem a benefícios acidentários e aposentadorias especiais.
No Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostram que o gasto no mundo corresponde a 4% do Produto Interno Bruto mundial, ou seja, tudo que os países produzem em serviços e bens. Considerando dados do World Development Indicators database, que estima o PIB mundial em US$ 44,6 trilhões, as perdas mundiais com acidentes de trabalho (registrados) seriam de US$ 17,84 bilhões. De acordo com o médico e consultor da OIT, Zuher Handar, uma análise feita pela organização mostra que esses 4% são 20 vezes maior que toda a ajuda oficial do mundo direcionada ao desenvolvimento.
Segundo a OIT, dos cerca de 270 milhões de ocorrências mundiais envolvendo trabalhadores em 2005, 160 milhões foram doenças do trabalho. Do total de ocorrências, 2,2 milhões resultaram em morte, das 360 mil decorrentes de acidentes tipicamente relacionados ao trabalho.
“Certamente que nos países industrializados, mais desenvolvidos, há muito mais investimento em segurança e saúde, e estes números tendem a diminuir. Nos países em desenvolvimento, esses números persistem altos. E aí temos países mais pobres, em que o número é maior ainda”, afirma Handar.
Estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na América Latina mostra que ocorrem entre 20 e 27 milhões de acidentes de trabalho na região, dos quais 90 mil fatais. Pelo levantamento, 250 pessoas morrem por dia e, a cada sete minutos, acontecem entre 40 e 50 acidentes nos ambientes de trabalho.
O estudo “Segurança e Saúde no Trabalho na América Latina e no Caribe: Análise, Temas e Recomendações de Política” foi publicado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIB) em 2000.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que os países da América Latina e do Caribe perdem US$ 76 bilhões por ano com mortes e lesões causadas por doenças do trabalho. Segundo a entidade, isso significa algo entre 2% e 4% do Produto Interno Bruto (PIB) da região.
Segundo Handar, a OIT recomenda que todos os países-membros, entre eles o Brasil, criem uma Política Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador. No ano passado, o organismo internacional editou a Convenção 187, que aborda a segurança e a saúde no trabalho.
“Ela estabelece que os países-membros deveriam promover uma melhora contínua da segurança e saúde no trabalho, para prevenir os danos, as enfermidades, as mortes, relacionadas ao trabalho”,afirma.
Para tentar diminuir o número anual de acidentes de trabalho e o custo para os países, um grupo de especialistas do BID responsável pelo estudo sobre segurança no trabalho sugerem que os governos ofereçam crédito a baixas taxas de juros para pequenas e médias empresas que invistam na aquisição de equipamentos de segurança.
Outra recomendação do BID é a divulgação de informações sobre segurança ocupacional e de uma lista de “melhores práticas” na área de prevenção de acidentes e doenças. Como medida punitiva, o estudo sugere a aplicação de multas pela importação de produtos químicos ou pesticidas tóxicos.
O presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Remígio Todeschini, afirma que o Brasil tem diminuído a taxa de incidência de acidentes de trabalho e de mortalidade, mas que as estatísticas ainda representam o dobro do que é registrado nos países desenvolvidos.
“Há um desafio muito grande a ser perseguido e há um esforço do governo brasileiro no Ministério do Trabalho em ampliar esse trabalho de prevenção, o trabalho de fiscalização e o trabalho de aperfeiçoamento da legislação”.
Fonte: http://www.agenciabrasil.gov.br
Comunidade virtual discute prevenção de acidentes e doenças do trabalho
O grupo SESMT, comunidade virtual do Yahoo groups, se dedica a discutir a PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO.
Contando atualmente com mais de 8.000 membros, a comunidade está aberta a profissionais e pessoas interessadas no assunto, que podem conhecer ou mesmo se associar ao grupo através do seguinte link:
http://br.groups.yahoo.com/group/sesmt/
Fonte: Divulgação SESMT
quinta-feira, 4 de outubro de 2007
Proposta cria política de prevenção às doenças do educador
Pauletti afirma que o vínculo afetivo com o aluno, o compromisso com a escola e com os pais e o medo de perder o emprego são alguns dos fatores que mais pesam na hora de o professor dar aulas doente. Essa realidade, prossegue o parlamentar, pode explicar por que os docentes são os profissionais que menos se ausentam do trabalho por causa de doença.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta: PL-761/2007
Fonte: Agência Câmara - 2/10/2007