segunda-feira, 28 de maio de 2007

Informativo CEREST - Banco é condenado a pagar R$ 600 mil por assédio moral

Fonte: CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Estado de São Paulo
Informativo n. 47 de 28/maio/2007

O juiz Márcio Roberto Andrade Brito, da 1ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 600 mil de indenização a uma funcionária. O motivo foi o assédio moral, justamente, no setor de ouvidoria da instituição. Ficou comprovado que o banco, ao saber das queixas contra a gerente daquele departamento, não tomou as providências necessárias para resolver a situação.

Segundo o juiz, ordens confusas, cobranças desmedidas, excesso de tarefas e mesmo o fato de ser ignorado impõem uma pressão desnecessária ao trabalhador. O mais singular é esse tipo de situação ter ocorrido na ouvidoria do banco, setor destinado a lidar com reclamações e sugestões.

A gerente do banco, responsável pelo assédio, defendia, em palestras, o papel do ombudsman, que “humaniza e personaliza o atendimento e, ao mesmo tempo, possibilita a interação da organização com o ambiente, consolidando sua imagem junto à sociedade”. Entretanto, humilhava seus subordinados, sobrecarregava a funcionária apenas para mostrar que ela não tinha competência e se referia a ela como “gerentinha”, segundo o juiz. De acordo com ele, as provas desse tipo de atitude, aliada aos danos psíquicos causados à funcionária, devidamente comprovados através de laudo médico, caracterizam o assédio moral.

Por fim, ele definiu a quantia da indenização com base no “porte e o valor histórico do agente responsável, o cenário do ilícito, a repercussão social da ocorrência de terrorismo psicológico no ambiente de trabalho, a capacidade intelectual do preposto responsável (gerência da ouvidoria), entre outros”. (Fonte: revista Consultor Jurídico - 16.05.2007).

Informativo CEREST- Cortador de cana morreu após 70 dias de trabalho

Fonte: CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Estado de São Paulo
Informativo n. 47 de 28/maio/2007

O trabalhador Juraci Barbosa, que morreu com 39 anos em 29 de junho de 2006, trabalhou 70 dias sem folga, entre 15 de abril e 26 de junho. Além disso, ele cortou um volume de cana bem superior à média diária de dez toneladas nos dias que antecederam sua morte. Essas são as conclusões do Ministério Público do Trabalho após analisar as condições de trabalho de Barbosa, cuja morte é uma das 19 suspeitas de terem ocorrido por exaustão provocada pelo trabalho desde 2004 nos canaviais paulistas.
Os dados foram extraídos da ficha do trabalhador. Ele morreu depois de sentir-se mal em casa e ser levado ao hospital de Jaborandi (SP). O atestado de óbito diz que a morte ocorreu "por causa desconhecida". Durante um mês ele cortou, em média, dez toneladas por dia de cana, mas a quantidade variou em alguns dias. "Chama a atenção o fato de, no dia 21 de abril, ele ter cortado 24,6 toneladas de cana em apenas um dia. E no dia 28 de junho, um dia antes da morte, 17,4 toneladas", afirmou o médico trabalhista João Amancio Batista, que avaliou todos os documentos apresentados pela usina São José, empregadora de Barbosa.
De acordo com Mário Antônio Gomes, procurador do MTP, foram instaurados inquéritos para verificar as condições de trabalho nas usinas em que houve morte de trabalhadores. Os procedimentos resultaram em termos de compromisso e ações com objetivo de fazer as usinas cumprirem as normas trabalhistas.
O procurador disse que existem grupos de pesquisadores de universidades avaliando a rotina do trabalhador rural. "Temos indícios de que as mortes foram causadas por exaustão, mas, cientificamente, não temos nada e por isto o interesse desses pesquisadores é importante", afirmou. (Fonte: Folha Ribeirão) Risco cardiovascular - Ubiratan de Paula Santos, médico pneumologista do Incor - Instituto do Coração do Hospital das Clínicas de São Paulo - é um dos que desenvolvem pesquisa nessa área. O médico está discutindo com setores acadêmicos e sindicais um projeto que tem como foco central o cortador de cana. O objetivo é avaliar o risco cardiovascular e respiratório dos trabalhadores no corte de cana queimada, no início e no fim da safra, e esclarecer se as mortes dos cortadores estão, de fato, associadas à sobrecarga de trabalho.

domingo, 27 de maio de 2007

VII Congresso de Stress da Isma-BR - 2007

O NEST estará presente no VII Congresso de Stress da Isma-BR que será realizado de 26 a 28/06/2007 no Centro de Eventos Plaza São Rafael, em Porto Alegre/RS.
A ISMA - International Stress Management Association - é uma associação de caráter internacional voltada à pesquisa e ao desenvolvimento da prevenção e do tratamento de estresse no mundo.
Durante o Congresso, membros da equipe do NEST apresentarão um pôster sobre as pesquisas e ferramentas desenvolvidas no Núcleo mais recentemente.
Para saber mais sobre o nosso trabalho, entre em contato pelo email: nest@latec.uff.br